Isenção vitalícia
Deixe de pagar Imposto de Renda sobre sua aposentadoria ou pensão de forma definitiva. O benefício é garantido por lei e, uma vez concedido, vale para sempre.
Inteligência patrimonial
Seu diagnóstico pode valer uma isenção vitalícia de IR
Se você é aposentado, pensionista ou beneficiário de previdência privada e tem diagnóstico de doença grave, pode ter direito à isenção vitalícia de Imposto de Renda e à recuperação do que foi pago nos últimos 5 anos.
Avaliação inicial confidencial e sem compromisso
Previdência privada · moléstia graveConsolidada
Reestruturação de fundos · Lei 14.754Defensável
Compensação de prejuízos na bolsaConsolidada
Sucessão de cotas de fundos · IRRFDefensável
O problema no momento difícil
Quem tem esse direito raramente sabe que tem
A legislação existe e o STJ já reconheceu, mas a maioria dos portadores de doenças graves continua pagando IR todos os meses, porque ninguém chegou até eles com essa informação.
Cobrança indevida
Imposto retido sobre aposentadoria de quem já tem diagnóstico de doença grave.
Isenção ignorada
Previdência privada tributada quando a lei prevê isenção.
Perda silenciosa
Valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos que nunca foram recuperados.
A raiz do problema
O problema raramente é falta de direito. É falta de quem faça a leitura certa.
O que resolvemos
Três benefícios que andam juntos
Identificamos o que se aplica ao seu caso e somos diretos sobre o que não se aplica.
Restituição dos últimos 5 anos
Se você pagou IR após o diagnóstico, tem direito a recuperar esses valores. A legislação permite reaver até 5 anos de imposto pago indevidamente.
PGBL e VGBL também cobertos
O STJ já reconheceu que a isenção se aplica ao resgate de previdência privada. Se você tem PGBL ou VGBL, essa tese pode ampliar significativamente o valor recuperado.
Principais teses
Previdência privada e doença grave: um direito frequentemente ignorado
Ações, fundos, previdência e outros investimentos seguem regras próprias de tributação na transmissão por herança. Declarar o ITCMD da forma correta, considerando a natureza de cada ativo, pode preservar uma parte relevante do patrimônio para quem fica.
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Inventário com especialidade em ativos financeiros. Como declarar seu ITCMD da forma correta.
Organização patrimonial por doação para aproveitar a alíquota fixa
Para quem tem carteira de investimentos
Inteligência tributária aplicada à sua carteira
Ações, fundos, renda fixa e ativos no exterior, cada investimento tem suas próprias regras e oportunidades. Analisamos sua carteira e identificamos o que pode ser feito, com clareza sobre cada risco.
Tese em destaque · Alto patrimônio
Sucessão de cotas de fundos sem o imposto na fonte.
Ao transferir cotas de fundos a herdeiros, por doação ou herança, a Receita exige Imposto de Renda de 15% retido na fonte. Quando a transferência é feita pelo valor da declaração, não há ganho de capital naquele momento e o STJ vem afastando essa cobrança. É o encontro entre tese tributária e sucessão de patrimônio investido.
15%
é o imposto na fonte que pode ser afastado na transferência das cotas, recursos que permanecem com a família.
Fundamento
Art. 23, Lei 9.532/97
Precedentes
STJ · 1ª e 2ª Turmas
Via
Mandado de segurança
Reivindicações legítimas que poucos aproveitam por inteiro
Atenção!
As regras de tributação de investimentos estão em movimento. A MP 1.303/2025, que pretendia encerrar várias isenções, perdeu validade no Congresso, então as isenções clássicas seguem vigentes. Acompanhamos essas mudanças e te informamos imediatamente para que sua carteira continue eficiente.
Como funciona
Nosso processo funciona em 4 etapas
Desde o início, você entende os próximos passos. Nossa equipe avalia cada situação individualmente para sugerir a estratégia jurídica ideal.
1
Diagnóstico
Você nos conta sua situação. Fazemos uma leitura inicial, sem compromisso.
2
Análise técnica
Estudamos os fundamentos aplicáveis e classificamos cada oportunidade por segurança e risco.
3
Estratégia
Apresentamos um plano claro: o que se aplica, como funciona e o que esperar.
4
Acompanhamento
Conduzimos o contratado e revisamos seu patrimônio à medida que lei e cenário mudam.
Por que escolher a Patrimune
O que nos torna diferentes
Visão integrada
Tributos, investimentos, previdência e sucessão lidos em conjunto — não em recortes isolados.
Transparência sobre risco
Dizemos quando a tese é consolidada, quando é defensável e quando é arriscada.
Linguagem clara
Você entende cada decisão, sem jargão e sem opacidade.
Atuação técnica e ética
Trabalho fundamentado em lei e jurisprudência, em conformidade com a advocacia.
Conheça nossa equipe de especialistas
Letícia Luz
OAB/SP nº 533.021
Advogada tributarista especializada em eficiência fiscal e gestão patrimonial de Pessoas Físicas e Jurídicas.
Conheça mais
Isabella Stefani dos Santos Soares
OAB/SP nº 542.577 e OAB/MG nº 240.577
Advogada especializada em planejamento patrimonial, sucessório e proteção de famílias.
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Ellen Karine de Souza
OAB/SP nº 531.295
Advogada tributária com atuação em contencioso, consultivo e transações com a PGFN.
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Entenda seus direitos antes de decidir
Publicamos conteúdo técnico em linguagem acessível sobre isenção de IR, teses tributárias e planejamento patrimonial.
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João VeigaDúvidas frequentes
O que costumam nos perguntar
A avaliação inicial é gratuita e sem compromisso. Só depois de entender o seu caso apresentamos uma proposta clara, com os honorários combinados antes de qualquer contratação.
Toda tese tem um grau de risco e nós somos transparentes sobre ele. Classificamos cada oportunidade entre consolidada, defensável ou arriscada, para que você decida com informação.
Não. O objetivo é reconhecer direitos que já são seus por lei, sem abrir mão de nenhum benefício existente. Qualquer impacto é avaliado e comunicado antes de agir.
Sim. Trabalhamos exclusivamente com fundamentos previstos em lei e em jurisprudência consolidada, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Depende da via e do caso. A leitura inicial é rápida; medidas administrativas ou judiciais têm prazos próprios, que estimamos e acompanhamos junto a você.
