Isenção vitalícia
A cobrança de Imposto de Renda sobre aposentadoria ou pensão deixa de existir em definitivo. O benefício é garantido por lei e, uma vez concedido, vale para sempre.
Inteligência patrimonial
Um diagnóstico pode valer uma isenção vitalícia de IR
Aposentados, pensionistas e beneficiários de previdência privada com diagnóstico de doença grave podem ter direito à isenção vitalícia de Imposto de Renda e à recuperação do que foi pago nos últimos 5 anos.
Avaliação inicial confidencial e sem compromisso
Previdência privada · moléstia graveConsolidada
Inventário e ITCMDDefensável
Organização patrimonial por doaçãoConsolidada
Doença grave · isenção de IRDefensável
O problema no momento difícil
Quem tem esse direito raramente sabe que tem
A legislação existe e o STJ já reconheceu, mas a maioria dos portadores de doenças graves continua pagando IR todos os meses, porque ninguém chegou até eles com essa informação.
Cobrança indevida
Imposto retido sobre aposentadoria de quem já tem diagnóstico de doença grave.
Isenção ignorada
Previdência privada tributada quando a lei prevê isenção.
Perda silenciosa
Valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos que nunca foram recuperados.
A raiz do problema
O problema raramente é falta de direito. É falta de quem faça a leitura certa.
O que resolvemos
Três benefícios que andam juntos
Identificamos o que se aplica ao seu caso e somos diretos sobre o que não se aplica.
Restituição dos últimos 5 anos
Quem pagou IR após o diagnóstico tem direito a recuperar esses valores. A legislação permite reaver até 5 anos de imposto pago indevidamente.
PGBL e VGBL também cobertos
A isenção também se aplica ao resgate de previdência privada. Em planos PGBL ou VGBL, essa tese pode ampliar significativamente o valor recuperado.
Principais teses
Previdência privada e doença grave: um direito frequentemente ignorado
A previdência e outros investimentos seguem regras próprias de tributação na transmissão por herança. Declarar o ITCMD da forma correta, considerando a natureza de cada ativo, pode preservar uma parte relevante do patrimônio para quem fica.
Tese em destaque ·Previdência · doença grave
Isenção de IR sobre resgates de VGBL e PGBL
Resgates de previdência privada podem ser isentos de Imposto de Renda para portadores de doença grave. A Receita cobra, mas a lei e o STJ garantem esse direito, inclusive com recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
5anos
é o período que pode ser recuperado de Imposto de Renda pago indevidamente sobre os resgates.
Fundamento
Lei 7.713/88, art. 6º, XIV
Precedentes
STJ · Súmula 598
Via
Administrativa ou judicial
Outras reivindicações legítimas:
Para quem tem carteira de investimentos
Inteligência tributária aplicada à carteira de investimentos
Ações, fundos, renda fixa e ativos no exterior: cada investimento tem regras e oportunidades próprias. Analisamos a carteira e identificamos o que pode ser feito, com clareza sobre cada risco, somando a leitura tributária com Assessores de investimento ao atendimento que já prestam.
Como funciona
Nosso processo funciona em 4 etapas
Desde o início, os próximos passos ficam claros. Nossa equipe avalia cada situação individualmente para indicar a estratégia mais adequada.
1
Diagnóstico
O cliente conta a situação. Fazemos uma leitura inicial, sem compromisso.
2
Análise técnica
Estudamos os fundamentos aplicáveis e classificamos cada oportunidade por segurança e risco.
3
Estratégia
Apresentamos um plano claro: o que se aplica, como funciona e o que esperar.
4
Acompanhamento
Conduzimos o contratado e revisamos e revisamos o patrimônio à medida que lei e cenário mudam.
Por que escolher a Patrimune
O que nos torna diferentes
Visão integrada
Tributos, investimentos, previdência e sucessão lidos em conjunto, não em recortes isolados.
Transparência sobre risco
Dizemos quando a tese é consolidada, quando é defensável e quando é arriscada.
Linguagem clara
Cada decisão é explicada sem jargão e sem opacidade.
Atuação técnica e responsável
Trabalho fundamentado em lei e jurisprudência, com clareza sobre limites e responsabilidades.
Conheça nossa equipe de especialistas
Letícia Luz
Especialista tributária
Especialista em eficiência fiscal e gestão patrimonial de pessoas físicas e jurídicas.
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Isabella Stefani dos Santos Soares
Especialista em patrimônio e sucessão
Especialista em planejamento patrimonial, sucessório e proteção de famílias.
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Nosso Blog
Informação clara antes de decidir
Publicamos conteúdo técnico em linguagem acessível sobre isenção de IR, teses tributárias e planejamento patrimonial.
Dúvidas frequentes
O que costumam nos perguntar
A avaliação inicial é gratuita e sem compromisso. Só depois de entender o seu caso apresentamos uma proposta clara, com os honorários combinados antes de qualquer contratação.
Toda tese tem um grau de risco e nós somos transparentes sobre ele. Classificamos cada oportunidade entre consolidada, defensável ou arriscada, para que você decida com informação.
Não. O objetivo é reconhecer direitos que já são seus por lei, sem abrir mão de nenhum benefício existente. Qualquer impacto é avaliado e comunicado antes de agir.
Sim. Trabalhamos exclusivamente com fundamentos previstos em lei e em jurisprudência consolidada, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Depende da via e do caso. A leitura inicial é rápida; medidas administrativas ou judiciais têm prazos próprios, que estimamos e acompanhamos junto a você.
Dê o primeiro passo
Uma leitura técnica antes de qualquer decisão
Solicite um diagnóstico inicial, confidencial e sem compromisso. Cuidamos da leitura técnica e a decisão permanece com você. Assessores que queiram agregar essa análise ao próprio atendimento também podem entrar em contato com a gente.
Avaliação inicial confidencial e sem compromisso
